Processo de acautelamento:

• 0395-T-50  -  28/06/1950  -  Igreja: Conceição (Matriz), no município de Congonhas, estado de Minas Gerais; Forte: Príncipe da Beira, no município de Costa Marques, estado de Rondônia; Igreja de Santo Antonio (Matriz), no município de Mateus Leme, estado de Minas Gerais.

Legislação incidente:

• Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937 - 
• Portaria IPHAN nº 420, de 22 de dezembro de 2010 - 
• Portaria IPHAN nº 187, de 11 de junho de 2010 - 

Formas de inscrição:

• - Inscrição: Livro do Tombo Histórico - Volume: 1 - Folha: 48 - Nº da inscrição: 281 - Data: 07/08/1950 - Justificativa: Inscrito no Livro Histórico por seu valor histórico.