Informação
Proteção
Dados da proteção
Natureza administrativa: Federal
Tipo de proteção: Tombamento
Condição: Existente
Processo de acautelamento:
  • 0454-T-51  -  24/06/1955  -  Conjunto: Acervo Arquitetônico e Paisagístico dos Bairros da Praia Grande, Destêrro e Ribeirão, inclusive das Praças Benedito Leitão, João Francisco Lisboa e do Largo do Fronteiro à Igreja São José do Destêrro, no município de São Luís, estado do Maranhão.
Legislação incidente:
  • Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937 - Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
Formas de inscrição:
  • - Inscrição: Livro do Tombo de Belas Artes - Volume: 02 - Folha: 077-079 - Nº da inscrição: 513 - Data: 15/07/2014 - Justificativa: Inscrito no Livro do Tombo de Belas Artes por seu valor artístico.
  • - Inscrição: Livro Tombo Arqueológico Etnográfico Paisagístico - Volume: 02 - Folha: 098-100 - Nº da inscrição: 064 - Data: 15/07/2014 - Justificativa: Inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico por seu valor paisagístico.