Informação
Proteção
Dados da proteção
Natureza administrativa: Federal
Tipo de proteção: Tombamento
Condição: Existente
Processo de acautelamento:
  • 0015-T-38  -  17/03/1938  -  Igreja da Lapa dos Mercadores, no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
Legislação incidente:
  • Portaria IPHAN nº 420, de 22 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre procedimentos para a concessão de autorização para realização de intervenções em imóvel
  • Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937 - Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
  • Portaria IPHAN nº 187, de 11 de junho de 2010 - Dispõe sobre os procedimentos para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades l
Formas de inscrição:
  • - Inscrição: Livro do Tombo de Belas Artes - Volume: 01 - Folha: 007 - Nº da inscrição: 031 - Data: 20/04/1938 - Justificativa: Inscrito no Livro do Tombo de Belas Artes por seu valor artístico.
  • - Inscrição: Livro do Tombo Histórico - Volume: 01 - Folha: 004 - Nº da inscrição: 014 - Data: 20/04/1938 - Justificativa: Inscrito no Livro do Tombo Histórico por seu valor histórico.