Proteção
Dados da proteção
Natureza administrativa:
Federal
Tipo de proteção:
Tombamento
Condição:
Existente
Processo de acautelamento:
0015-T-38
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17/03/1938
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Igreja da Lapa dos Mercadores, no município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
Legislação incidente:
Portaria IPHAN nº 420, de 22 de dezembro de 2010
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Dispõe sobre procedimentos para a concessão de autorização para realização de intervenções em imóvel
Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937
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Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional.
Portaria IPHAN nº 187, de 11 de junho de 2010
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Dispõe sobre os procedimentos para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades l
Formas de inscrição:
- Inscrição: Livro do Tombo de Belas Artes - Volume: 01 - Folha: 007 - Nº da inscrição: 031 - Data: 20/04/1938 - Justificativa: Inscrito no Livro do Tombo de Belas Artes por seu valor artístico.
- Inscrição: Livro do Tombo Histórico - Volume: 01 - Folha: 004 - Nº da inscrição: 014 - Data: 20/04/1938 - Justificativa: Inscrito no Livro do Tombo Histórico por seu valor histórico.