Processo de acautelamento:

• 1517-T-04  -  12/09/2013  -  Conjunto Arquitetônico do Terreiro Tumba Junsara

Legislação incidente:

• Decreto-lei n. 25 de 30 de novembro de 1937 - 
• Portaria IPHAN nº 420, de 22 de dezembro de 2010 - 
• Portaria IPHAN nº 187, de 11 de junho de 2010 - 

Formas de inscrição:

• - Inscrição: Livro do Tombo Histórico - Volume: 3 - Folha: 139 - Nº da inscrição: 726 - Data: 15/03/2021 - Justificativa: Livro do Tombo Histórico – por ser o resultado da resistência de um povo em diáspora que teve papel importante na formação do que hoje entendemos como sociedade brasileira.
• - Inscrição: Livro Tombo Arqueológico Etnográfico Paisagístico - Volume: 3 - Folha: 45 - Nº da inscrição: 224 - Data: 15/03/2021 - Justificativa: Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico – Pelo valor etnográfico por ser referência da identidade afro-brasileira resultado da milonga entre os povos negros escravizados no território brasileiro.