Processo de acautelamento:

• 0687-T-62C  -  17/10/1962  -  A: Igreja ou Catedral de São Jorge dos Ilhéus B: Igreja N. Sra. da Escada (Tombada apenas a Capela de Santana, no rio Santana ou do Engenho) Capela de N. Sra. de Santana ou Capela do Rio do Engenho de Santana

Legislação incidente:

• Portaria IPHAN nº 420, de 22 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre procedimentos para a concessão de autorização para realização de intervenções em imóvel
• Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937 - Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional
• Portaria IPHAN nº 187, de 11 de junho de 2010 - Dispõe sobre os procedimentos para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades

Formas de inscrição:

• - Inscrição: Livro do Tombo de Belas Artes - Volume: 2 - Folha: 005 - Nº da inscrição: 556 - Data: 20/02/1984 - Justificativa: Pelo seu valor artístico.
• - Inscrição: Livro do Tombo Histórico - Volume: 1 - Folha: 087 - Nº da inscrição: 492 - Data: 20/01/1984 - Justificativa: Pelo seu valor histórico.