Processo de acautelamento:

• 0812-T-69  -  24/04/1969  -  Conjunto Arquitetônico e Paisagístico "Ver O Peso" e áreas adjacentes (Praça D. Pedro II e Boulevard Castilhos França), no município de Belém, estado do Pará.

Legislação incidente:

Formas de inscrição:

• - Inscrição: Livro do Tombo Histórico - Volume: 1 - Folha: 077 - Nº da inscrição: 460 - Data: 09/11/1977 - Justificativa: Bem tombado pelo seu valor Histórico.
• - Inscrição: Livro do Tombo de Belas Artes - Volume: 1 - Folha: 096 - Nº da inscrição: 525 - Data: 09/11/1977 - Justificativa: Inscrito no Livro do Tombo de Belas Artes por seu valor artístico.
• - Inscrição: Livro Tombo Arqueológico Etnográfico Paisagístico - Volume: 1 - Folha: 16 - Nº da inscrição: 069 - Data: 09/11/1977 - Justificativa: Inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico por seu valor paisagístico.