Processo de acautelamento:

• 1565-T-08  -  28/10/2008  -  Bens Culturais da Imigração Japonesa no Vale do Ribeira, nos municípios de Registro e Iguape, estado de São Paulo

Legislação incidente:

• Portaria IPHAN nº 187, de 11 de junho de 2010 - Dispõe sobre os procedimentos para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades
• Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937 - Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional
• Portaria IPHAN nº 420, de 22 de dezembro de 2010 - Dispõe sobre procedimentos para a concessão de autorização para realização de intervenções em imóvel

Formas de inscrição:

• - Inscrição: Livro do Tombo Histórico - Volume: 3 - Folha: 65-68 - Nº da inscrição: 617 - Data: 25/03/2013 - Justificativa: Inscrito no Livro do Tombo Histórico por seu valor histórico.
• - Inscrição: Livro do Tombo de Belas Artes - Volume: 2 - Folha: 74-75 - Nº da inscrição: 638 - Data: 25/03/2013 - Justificativa: Inscrito no Livro do Tombo de Belas Artes por seu valor artístico.
• - Inscrição: Livro Tombo Arqueológico Etnográfico Paisagístico - Volume: 2 - Folha: 81-83 - Nº da inscrição: 165 - Data: 25/03/2013 - Justificativa: Inscrito no Livro do Tombo Arqueológico, Etnográfico e Paisagístico por seu valor etnográfico e paisagístico.