Processo de acautelamento:

• 0744-T-64  -  04/08/1964  -  Jardim: Passeio Público, no município de Fortaleza, estado do Ceará.

Legislação incidente:

Formas de inscrição:

• - Inscrição: Livro do Tombo de Belas Artes - Volume: 1 - Folha: 088 - Nº da inscrição: 484 - Data: 08/09/1966 - Justificativa: Inscrito no Livro de Belas Artes por seu valor artístico.