Homologação do bem

A funcionalidade de homologação estará diretamente ao perfil de acesso ao sistema. De maneira geral pode-se dizer que uma vez os bens e contextos cadastrados o técnico responsável pela análise inicial fará a homologação parcial, geralmente isto ocorrerá no âmbito das Superitnendências ou nos parceiros institucionais do SICG, no caso governos locais, universidades e centros de pesquisa. A homologação total da informação do bem cadastrado será feita ou pelo Dirigente máximo da Superintendência Estadual ou pelas Coordenações dos Departamentos finalísticos do Iphan. Somente após a homologação parcial do bem que a informação será publicada nos visualizadores geral do bem e da proteção.

O bem possui 3 estágios de homologação, representados por cores:

Cor vermelho: Bem não homologado

Cor amarelo: Bem parcialmente homologado

Cor verde: Bem totalmente homologado

A homologação é composta de duas fases:

Homologação Parcial – Homologa os dados básicos do bem. É necessário que o bem tenha pelo menos uma proteção que não esteja cancelada e que os campos obrigatórios estejam preenchidos
Homologação Total – Homologa os dados complementares do bem, ou seja, cada (bem – natureza – tipo) são validados seus campos específicos, é necessário que o bem tenha pelo menos uma proteção que não esteja cancelada e que os campos obrigatórios de seus dados complementares estejam preenchidos.

Ao homologar totalmente um Bem Material de Natureza igual a Bem Imóvel do Tipo Edificação, o sistema não deverá mais validar a necessidade da obrigatoriedade do preenchimento das informações de Caracterização Externa e Caracterização Interna incluído os seus submenus.

Obs.: O bem arqueológico sítio possui apenas a homologação total, ou seja, ele vai do estado não homologado para homologado totalmente.

Alertas de e-mail para homologação:

O sistema deverá disparar um e-mail, quando o sistema identificar que um registro passou de Homologado para Parcialmente Homologado.

Ao salvar uma edição de um Bem, exceto da Natureza igual a Bem Arqueológico, que possui a situação igual a Homologado, o sistema muda a situação para Parcialmente Homologado. Contudo, o sistema também deverá encaminhar um e-mail para sicg@iphan.gov.br com o seguinte template.

Ao salvar uma edição de um Bem, de Natureza igual a Bem Arqueológico, que possui a situação igual a Homologado, o sistema muda a situação para Parcialmente Homologado. Contudo, o sistema também deverá encaminhar um e-mail para cna@iphan.gov.br com o seguinte template.

Para homologar parcialmente ou totalmente um bem você deverá ir a tela de pesquisar bem, clicar no ícone como mostra a figura abaixo:

Depois de clicar, você irá para a tela de visualização de dados básicos do bem. Para homologar parcialmente ou totalmente o bem basta clicar no botão, como mostra a figura abaixo:

Obs:Se você estiver homologando um bem arqueológico sítio e o mesmo estiver no estado “não homologado” aparecerá um botão para homologar totalmente.

Obs1.:Se for qualquer outro bem que não bem arqueológico sítio, se o bem estiver no estado “não homologado” aparecerá um botão para homologar parcialmente, se o bem estiver no estado “parcialmente homologado” aparecerá um botão para homologar totalmente e caso o bem esteja no estado “totalmente homologado” não aparecerá nenhum botão.

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