Nesta primeira versão do SICG o módulo de cadastro contempla os bens de natureza material e imaterial de forma separada. O motivo para esta separação no cadastro deve-se à estrutura de dados diferente entre os dois tipos de bens. Contudo, para a segunda versão do SICG já está previsto o cadastro unificado de bens culturais, independente de sua natureza.

Na versão SICG 1.0 temos o cadastro básico e complementar dos bens materiais, sendo um cadastro básico único para todas as naturezas de bens. No caso dos cadastros complementares, os campos de preenchimento variam de acordo com o cruzamento da natureza e tipo do bem. No caso do patrimônio imaterial o que temos é o cadastro de três entidades de dados, a saber: bem, ação e instituição.

O cadastro básico do bem material possui campos de dados comuns a todas as categorias do patrimônio material contendo informações indispensáveis sobre o bem cultural, que permitem sua identificação e o recebimento de um número denominado Código Iphan tal como uma cédula de identidade.

Somente a partir do cadastro básico é possível aprofundar os conhecimentos sobre os bens cadastrados por meio do preenchimento de formulários especializados, de acordo com o cruzamento natureza e tipo do bem.

No caso do Patrimonio Imaterial, o cadastro de bens está restrito aos bens já identificados e/ou registrados. É um formulário sucinto que objetiva ter uma noção mais geral do bem. Não se trata dos campos do INRC strictu sensu mas uma espécie de sumário executivo dos bens. Foi desenhado para articular-se com o cadastro de ações e instituições do patrimônio imaterial. Os demais cadastros focam a descrição sumária que permitiram uma visão relacional e, de forma inédita, geográfica da abrangência da Politica Nacional de Patrimônio Imaterial-PNPI. Vale ressaltar que todos os cadastros do PNPI serão georreferenciado de forma a se observar em que medida a prática de identificação, reconhecimento e salvaguarda/fomento tem ocorrido no território brasileiro e quais as redes sociais e geográficas ali existentes.

O módulo de conhecimento é considerado como básico e essencial para se iniciar os estudos de identificação e reconhecimento de bens culturais. Pode ser por meio de um inventário de conhecimento temático ou geográfico. Em virtude disto sua inteligência está estruturada na relação entre o território e os bens ali existentes. Permite o cadastro de dados de natureza socioeconômica, histórica e cultural de forma integrada. Permite olhar o espaço de estudo a partir da produção de conhecimento sistemático e complementar que sirva de base ao planejamento urbano-territorial e não apenas ao olhar de bens isolados. Os insumos ali produzidos servem a diversos procedimentos de reconhecimento e proeservação dos bens culturais, seja no campo do licenciamento ambiental e o patrimônio cultural ou nas atividades de normatização e delimitação de áreas de preservação prioritárias como é o caso da outorga de paisagem cultural a determinadas localidades e práticas socioculturais.

Este módulo está estruturado em recortes temáticos e geográficos que juntos permitem a relação entre os dados em variadas escalas. A lógica de operação é simples: contextos gerais contêm contextos imediatos e bens a partir de uma relação geográfica de pertinência. Com isso pode-se ter leituras territoriais mais gerais e outras mais especificas e a estas leituras bens relacionados.

O módulo de conhecimento foi concebido para instituir uma metodologia unificada de Inventário de Conhecimento para todas as categorias de bens culturais, abarcando as dimensões materiais e imateriais. Com isso, busca-se organizar as informações sobre o território e os valores patrimoniais ali presentes permitindo a construção de universos culturais temáticos ou territoriais, contribuindo para visualização de possíveis cartografias do patrimônio cultural brasileiro. Por fim, as informações obtidas através desse módulo são complementadas pelo cadastro de bens, efetuado através do módulo de Cadastro.

O módulo de Gestão reúne um conjunto de fichas cujo enfoque são as áreas e bens já protegidas, ou seja, sobre as quais o Iphan ou os demais órgãos de preservação do patrimônio cultural – nas esferas estadual e/ou municipal – têm obrigação de fazer a gestão através de normatização, ações de fiscalização, da construção de planos e preservação, de reabilitação, entre outros. Foi desenhado para estabelecer uma relação de retroalimentação aos módulos de natureza cadastral por meio de formulários que tratam dos processos de gestão para a preservação dos bens culturais. Na primeira versão do SICG foram desenvolvidos formulários para bens imóveis do tipo edificações e conjuntos urbanos. Os processo envolvidos são aqueles relativos a delimitação de poligonais de proteção e entorno, setorização e normatização áreas protegidas, laudo de vistoria e avaliação do estado de conservação (integrantes do processo de fiscalização). O processo de normatização desenhado no SICG tem um caráter estratégico e visa ir além de normativas e operar nos campos de elaboração de planos de preservação, de requalificação e demais ações estratégicas de desenvolvimento econômico e social das áreas protegidas. O módulo ainda carece de aprimoramentos como é o caso da inclusão de formulários de outros processos e complementação dos já existentes com a inclusão de outras naturezas do bem.

Caracteriza o bem e como se enquadrado no âmbito da política de preservação do patrimônio cultural.

É aquilo que especifica a natureza do bem. Tem como objetivo orientar os cadastros específicos dos bens culturais.

O SICG, desde o seu início, apostou na concepção ampliada de patrimônio cultural que entende o bem patrimonial na relação com o contexto no qual se desenvolve os processos simbólicos e materiais de apropriação social. Com isto tem-se uma concepção polisssêmica e territorializada do bem. Com isso, a classificação serve para permitir a utilização de uma mesma linguagem documental para o bem cultural. Para dar conta deste desafio foi estabelecida uma macroestrutura de primeiro nível e, aos poucos, os demais níveis estão sendo construídos. Em termos de unidade conceitual, os termos utilizados foram classificados com base na sua função, pressupondo-se que todo objeto feito pelo homem foi originariamente criado para cumprir alguma função. Estabelece relações hierárquicas de gênero/espécie que exprimem subordinação entre os conceitos. É uma relação entre dois ou mais termos, na qual um se subordina a outro. A única exceção é observada nos bens arqueológicos dado que foram considerados aspectos relativos aos períodos cronológicos. Em linhas gerais, a classificação estrutura-se da seguinte forma:

Exemplos:

Bens móveis:

Bens imóveis:

A macroestrutura de primeiro nível, base principal da árvore da classificação, foi construída para facilitar a busca aos usuários que não estão familiarizados com o conteúdo dos termos do bem que estão cadastrando. Cada natureza do bem tem tipo e classificação. Esta ultima não esta vinculada ao conjunto natureza e tipo e sim apenas à natureza dado que, em virtude de não se ter um vocabulário controlado fechado, optou-se por deixar mais genérica a classificação. Entende-se que somente após a homologação final do vocabulário que a funcionalidade deverá contemplar distinções entre tipos de acordo com a natureza do bem.

A representação hierárquica da classificação contém todo o vocabulário controlado da natureza do bem. Faz-se por meio de uma representação de cadeia hierárquica que se desenvolve do primeiro nível (mais genérico) para o ultimo nível (mais específico).

A delimitação dos Recortes geográficos é o elemento inicial de organização e indexação das informações produzidas e dos bens cadastrados para documentação e busca de informações.

Os Recortes geográficos são estabelecidos por unidades de planejamento estatal baseadas nas divisões político administrativas estipuladas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística-IBGE ou pelo governo local. Podem também ser propostos novas unidades de conhecimento geográfico.

NOTA: Um mesmo bem cultural de natureza material poderá ser relacionado a mais de um Recorte Geográfico ou Temático.

Exemplo:

Pantanal Mato-grossense

Calha do rio São Francisco

Recôncavo Baiano

Pantanal Mato-grossense

A delimitação dos Recortes temáticos, junto com a delimitação territorial, é o elemento inicial de organização e indexação das informações produzidas e dos bens cadastrados para documentação e busca de informações.

Os Recortes Temáticos referem-se a assunto ou matéria específica, que podem ser definidos a partir de perspectivas históricas, científicas, antropológicas, literárias entre outras, e a partir das quais os bens cadastrados passarão a compor um conjunto, mesmo que dispersos no território.

Os Recortes temáticos estruturam-se em dois níveis. O primeiro diz respeito ao macroprocesso histórico-cultural envolvido e o segundo à sua especificidade enquanto fato/fenômeno histórico.

NOTA: Um mesmo bem cultural de natureza material poderá ser relacionado a mais de um Recorte Geográfico ou Temático.

Exemplos:

Equivale à junção de um recorte geográfico e temático. O projeto inscreve a leitura de uma realidade geográfica com a cultural. É no projeto que incidem os atributos explicativos do universo de abordagem, contribuindo para a sua caracterização e enriquecimento com novas dimensões. Um projeto compreende a somatória de um contexto geral e um específico.

É o cadastro dos elementos que compõem a realidade geográfica, cultural e histórica do projeto de estudo. Trata-se de um enquadramento geral de determinada porção do território à luz dos fatos e ocorrências históricas e espaciais relevantes. É uma leitura abrangente do território a partir de determinado tema. Especifica, de forma geográfica, as relações associativas entre tema e território.

NOTA: Um mesmo Contexto geral compreende diversos contextos específicos e bens.

NOTA: Um mesmo bem pode pertencer a diversos contextos gerais.

É o cadastro dos elementos que compõem a realidade geográfica, cultural e histórica de maneira especifica. Pode-se dizer que é um subconjunto do contexto geral. Pode ser uma localidade, um sítio ou um conjunto de unidades cuja presença de bens e fatos históricos justifique estudo pormenorizado.

Trata-se de um enquadramento específico de porção do território à luz dos fatos e ocorrências históricas e espaciais relevantes. É uma leitura particularizada do território a partir de determinado tema.

NOTA: Um mesmo bem pode pertencer a diversos contextos específicos.

É o cadastro unificado dos suportes digitais geralmente associados ao processo de armazenamento de som, fotografia, vídeo e aúdio. O cadastro da multimidia compreende três etapas:

É o cadastro voltado para o armazenamento, pesquisa e vinculação de documentos referenciais para os bens cadastrados. Constitui-se de quatro tipos básicos:

Refere-se ao cadastro básico dos processos de proteção dos bens culturais cadastrados no SICG. É orientado para os bens da União porém permite o cadastro de dados básicos dos processos de acautelamento dos demais entes da Federação.

Trata do cadastro unificado de Pessoas Físicas e Jurídicas que poderão ser associados os bens cadastrado no SICG. Por se tratar de patrimônio cultural, o sistema permite o cadastro de todo e qualquer cidadão residente no Brasil ou não, independente da forma de identificação (RG/CPF/Passaporte/CNPJ/Outra identificação).

Datação Absoluta – Datação arqueológica obtida por meio de análises físico-químicas ou biológicas, que permite estimativa bastante precisa de um objeto, monumento ou piso cultural. (SOUZA, Alfredo Mendonça de. Dicionário de Arqueologia. RJ:ADESA: 1977,pág.43)

Técnica de datação baseada principalmente na posição estratigráfica. O artefato, estrutura ou evidencia que esteja abaixo do outro, no contexto de um sítio arqueológico intacto, será certamente mais antigo. (SOUZA, Alfredo Mendonça de. Dicionário de Arqueologia. RJ:ADESA: 1977,pág.43)