SICG

Módulo de cadastro

Nesta primeira versão do SICG o módulo de cadastro contempla os bens de natureza material e imaterial de forma separada. O motivo para esta separação no cadastro deve-se à estrutura de dados diferente entre os dois tipos de bens. Contudo, para a segunda versão do SICG já está previsto o cadastro unificado de bens culturais, independente de sua natureza.

Na versão SICG 1.0 temos o cadastro básico e complementar dos bens materiais, sendo um cadastro básico único para todas as naturezas de bens. No caso dos cadastros complementares, os campos de preenchimento variam de acordo com o cruzamento da natureza e tipo do bem. No caso do patrimônio imaterial o que temos é o cadastro de três entidades de dados, a saber: bem, ação e instituição.

O cadastro básico do bem material possui campos de dados comuns a todas as categorias do patrimônio material contendo informações indispensáveis sobre o bem cultural, que permitem sua identificação e o recebimento de um número denominado Código Iphan tal como uma cédula de identidade.

Somente a partir do cadastro básico é possível aprofundar os conhecimentos sobre os bens cadastrados por meio do preenchimento de formulários especializados, de acordo com o cruzamento natureza e tipo do bem.

No caso do Patrimonio Imaterial, o cadastro de bens está restrito aos bens já identificados e/ou registrados. É um formulário sucinto que objetiva ter uma noção mais geral do bem. Não se trata dos campos do INRC strictu sensu mas uma espécie de sumário executivo dos bens. Foi desenhado para articular-se com o cadastro de ações e instituições do patrimônio imaterial. Os demais cadastros focam a descrição sumária que permitiram uma visão relacional e, de forma inédita, geográfica da abrangência da Politica Nacional de Patrimônio Imaterial-PNPI. Vale ressaltar que todos os cadastros do PNPI serão georreferenciado de forma a se observar em que medida a prática de identificação, reconhecimento e salvaguarda/fomento tem ocorrido no território brasileiro e quais as redes sociais e geográficas ali existentes.

Módulo de conhecimento

O módulo de conhecimento é considerado como básico e essencial para se iniciar os estudos de identificação e reconhecimento de bens culturais. Pode ser por meio de um inventário de conhecimento temático ou geográfico. Em virtude disto sua inteligência está estruturada na relação entre o território e os bens ali existentes. Permite o cadastro de dados de natureza socioeconômica, histórica e cultural de forma integrada. Permite olhar o espaço de estudo a partir da produção de conhecimento sistemático e complementar que sirva de base ao planejamento urbano-territorial e não apenas ao olhar de bens isolados. Os insumos ali produzidos servem a diversos procedimentos de reconhecimento e proeservação dos bens culturais, seja no campo do licenciamento ambiental e o patrimônio cultural ou nas atividades de normatização e delimitação de áreas de preservação prioritárias como é o caso da outorga de paisagem cultural a determinadas localidades e práticas socioculturais.

Este módulo está estruturado em recortes temáticos e geográficos que juntos permitem a relação entre os dados em variadas escalas. A lógica de operação é simples: contextos gerais contêm contextos imediatos e bens a partir de uma relação geográfica de pertinência. Com isso pode-se ter leituras territoriais mais gerais e outras mais especificas e a estas leituras bens relacionados. 

O módulo de conhecimento foi concebido para instituir uma metodologia unificada de Inventário de Conhecimento para todas as categorias de bens culturais, abarcando as dimensões materiais e imateriais. Com isso, busca-se organizar as informações sobre o território e os valores patrimoniais ali presentes permitindo a construção de universos culturais temáticos ou territoriais, contribuindo para visualização de possíveis cartografias do patrimônio cultural brasileiro. Por fim, as informações obtidas através desse módulo são complementadas pelo cadastro de bens, efetuado através do módulo de Cadastro.

Módulo de gestão

O módulo de Gestão reúne um conjunto de fichas cujo enfoque são as áreas e bens já protegidas, ou seja, sobre as quais o Iphan ou os demais órgãos de preservação do patrimônio cultural – nas esferas estadual e/ou municipal – têm obrigação de fazer a gestão através de normatização, ações de fiscalização, da construção de planos e preservação, de reabilitação, entre outros. Foi desenhado para estabelecer uma relação de retroalimentação aos módulos de natureza cadastral por meio de formulários que tratam dos processos de gestão para a preservação dos bens culturais. Na primeira versão do SICG foram desenvolvidos formulários para bens imóveis do tipo edificações e conjuntos urbanos. Os processo envolvidos são aqueles relativos a delimitação de poligonais de proteção e entorno, setorização e normatização áreas protegidas, laudo de vistoria e avaliação do estado de conservação (integrantes do processo de fiscalização). O processo de normatização desenhado no SICG tem um caráter estratégico e visa ir além de normativas e operar nos campos de elaboração de planos de preservação, de requalificação e demais ações estratégicas de desenvolvimento econômico e social das áreas protegidas. O módulo ainda carece de aprimoramentos como é o caso da inclusão de formulários de outros processos e complementação dos já existentes com a inclusão de outras naturezas do bem. 

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