Prédio do MEC, localizado(a) no estado de Rio de Janeiro, cidade(s) de Rio de Janeiro, é um Bem Imóvel, do tipo Edificação, com estado de conservação Regular e de preservação Pouco Alterado. O edifício possui estrutura interna, de concreto armado, que permitiu as fachadas norte e sul com cortinas de vidro. Por sugestão de Le Corbusier, o revestimento das empenas é em gnaisse (pedra de galho), assim como, o revestimento dos pilares. Na cobertura, uma estrutura de linhas curvas projetadas para os depósitos de água e maquinaria de elevadores. Na fachada norte, os brises soleis resguardam da incidência direta do sol. Em edifício sob o edifício principal, em ângulo reto com ele, encontram-se o auditório e as salas de exibição. Os azulejos, brancos e azuis com motivos marinhos, que revestem os corpos edificados no térreo e as paredes laterais do auditório foram desenhados por Cândido Portinari, pintados por Paulo Rossi Osir e fabricados Matarazzo & Companhia. Fonte: Guia dos bens tombados/coordenação de pesquisa Maria Elisa Carrazoni. Rio de Janeiro: Expressão e Cultura. 1980; Brasil Builds Architecture New and Old 1662-1942. Goodwin, Philip. New York: The Museum of Modern Art, 1943.

Projetado durante a gestão do Ministro Gustavo Capanema para sediar o antigo Ministério de Educação e Saúde, o prédio, inaugurado pelo Presidente Getúlio Vargas, representa o marco da arquitetura moderna em nosso país e é um dos primeiros arranha-céus com fachada toda de vidro construído no mundo. Arquitetos consagrados atuaram no projeto de elaboração do Palácio Capanema, tais como Lúcio Costa, Oscar Niemeyer, Affonso Eduardo Reidy, Jorge Machado Moreira, Carlos Leão e Ernany de Vasconcelos, com base em estudos feitos por Le Corbusier que aqui esteve em 1937 especialmente como consultor. O edifício foi construído de 1937 à 1943, tendo sido a estrutura projetada pelo engenheiro Emílio Baungart. Interna e externamente o prédio possui obras de arte representativas do modernismo em nosso país tais como os painéis de azulejos desenhados por Cândido Portinari, quadros e murais deste mesmo artista, além das esculturas de Bruno Giorgio, Vera Janacopulus e Celso Antônio. Os jardins, na área em torno e no terraço, são de Roberto Burle Marx. O edifício atualmente abriga o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), a Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) e alguns setores do Ministério da Cultura. Seu tombamento compreendeu toda a área de terreno situada entre as Ruas da Imprensa e de Santa Luzia, a Avenida Graça Aranha e a Rua Araújo Porto Alegre. Fontes: Heritage of Portuguese Influence (HPIP) - Fundação Calouste Gulbenkian; e Arquivo Noronha Santos - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN).

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